Este programa em execução atende a Licença Ambiental de Instalação n° 4854/2021- IMA, (Condição específica: (i) Execução de programas ambientais e; (viii) Se houver necessidade de bota-fora em outro local do previsto, deverá ser objeto de licenciamento ambiental por parte do empreendedor).
Em relação às ações do programa que atua como gerenciador dos demais e faz a interface com todos os atores intervenientes no processo de licenciamento, através do acompanhamento e controle, informa-se que das quarenta e quatro (44) condicionantes previstas na Licença Ambiental de Instalação n° 4854/2021, 86% estão em atendimento, 2% já foram atendidas e 11% a serem atendidas em virtude do cronograma previsto para as obras. Portanto, o programa encontra-se em plena execução atestado pelo efetivo gerenciamento e acompanhamento de todos os programas previstos no processo de licenciamento, atendendo aos objetivos e metas do mesmo.
