Este programa em execução atende a Licença Ambiental de Instalação n° 4854/2021- IMA (Condição específica: (i) Execução de programas ambientais e Controles Ambientais: . (ii) Contenção de sedimentos e mitigação de processos erosivos).
Em relação às ações do programa que tem a função de conter material (solo) para cursos d’águas existentes e instabilidades em taludes por meio da implantação de dispositivos provisórios que serão substituídos por permanentes. Portanto, informa-se que a equipe do programa orientou, acompanhou e fiscalizou a implantação de todos os dispositivos seja provisórios ou permanentes. Neste sentido já foram executas 42,90% das barreiras de siltagem previstas no projeto e executados 19,23% dos sistemas de drenagem previstos em projeto. Nos resultados do programa de qualidade da água não foi denotado resultados negativos em relação a material carreado para cursos d’água (turbidez), atendendo aos objetivos e metas do programa.
As obras estão sendo executadas pelo Consórcio Meio Oeste, por meio do contrato CT-128/2021.
