Este programa em execução atende a Licença Ambiental de Instalação n° 4854/2021 (Programas ambientais).
Em relação às ações do programa que tem a função de monitorar a qualidade do ar na área de influência das obras da SC 370 e propor medidas de correção, caso se verifique inconformidades dos parâmetros analisados. Nesse sentido, a equipe do programa acompanha e fiscaliza a utilização do caminhão pipa previsto na condicionante da licença de instalação. Portanto, informa-se que durante o período de execução das obras foram realizadas quatro (4) campanhas de monitoramento da qualidade do ar envolvendo os seguintes parâmetros: Dióxido de Enxofre, Dióxido de Nitrogênio, Monóxido de Carbono (CO), Partículas Inaláveis (PI ou MP10), Partículas Totais em Suspensão (PTS) e três (3) de Fumaça Preta dos veículos e máquinas a serviço das obras, sendo que os parâmetros analisados estiveram dentro dos limites da Resolução CONAMA 491/18, atendendo até o presente aos objetivos e metas do programa.
