Este programa em execução atende a Licença Ambiental de Instalação n° 4854/2021 (Programas ambientais).
Em relação às ações do programa que tem a função de acompanhar todos os processos de desapropriação dos imóveis urbanos e rurais previstos no projeto, evitando com isso, impactos de natureza sócioambiental à comunidade diretamente afetada pela execução das obras. Nesse sentido, se for o caso, de intermediação de possíveis conflitos entre proprietários e empreendedor. Portanto, informa-se que durante o período de execução das obras foram acompanhados pela equipe do programa 100% dos processos até o presente momento iniciados, atendendo até o presente aos objetivos e metas do programa.
