Este programa em execução atende a Licença Ambiental de Instalação n° 4854/2021 (Programas ambientais).
Em relação às ações do programa que tem a função do monitoramento arqueológico e à Educação Patrimonial durante a execução das obras da SC 370, autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Santa Catarina por meio da Portaria de Autorização de Pesquisa n° 29 de 09/05/24. Portanto, informa-se que durante o período de execução das obras foram realizados 100% de acompanhamento das frentes de obras de terraplanagem e escavações e realizadas nas escolas da área de influência do empreendimento, as atividades de Educação Patrimonial, sendo que até o presente momento não houve presença de vestígios arqueológicos durante a execução das obras. .Ressaltando que o monitoramento segue em função do cronograma das obras relativa a execução da terraplanagem por parte da Construtora.
