Este programa em execução atende aos preceitos da Licença Ambiental de Instalação n° 4854/2021 e do Plano Básico Ambiental da Rodovia SC 370.

Em relação às ações do programa que tem a função de apoio ao Parque Nacional de São Joaquim, ao Parque Estadual da Serra Furada, ao Parque Nacional Campo dos Padres (em implantação) e às RPPN’s Portal das Nascentes e Corvo Branco, visando a proteção e conservação desses. Portanto, informa-se que durante o período de execução das obras foram realizadas visitas/apresentações na sede do ICMBio-Urubici, sendo que na ocasião foram tratadas possíveis demandas junto ao parque (combate ao fogo, abertura e manutenção de trilhas, apoio no manejo de espécies exóticas).  A equipe supervisora prestou constante apoio às RPPN’s Portal das Nascentes e Corvo Branco, através da instalação de câmeras para os registros de fauna e controle de fogo na faixa de domínio. Também foi realizada a manutenção das trilhas no interior da RPPN Portal das Nascentes, a pedido dos proprietários, atendendo até o presente aos objetivos e metas do programa.