Este programa em execução atende a Licença Ambiental de Instalação n° 4854/2021 (Programas ambientais).

Em relação às ações do programa que tem a função de promover a manutenção do diálogo entre os públicos de interesse (trabalhadores das obras, comunidade, órgãos governamentais e não governamentais e usuários da rodovia) e o empreendedor, oferecendo informações a respeito do processo de licenciamento do empreendimento e das medidas de controle e mitigação dos impactos das obras, recebendo e avaliando as demandas informativas das comunidades e públicos influenciados, procurando responder os questionamentos e dúvidas ou encaminhá-los ao setor adequado. Portanto, informa-se que durante o período de execução das obras foram elaborados cinco (5) cartazes informativos com diferentes abordagens para o publico externo e interno, realização de seis (6) palestras aos trabalhadores da obra, elaboração de boletim informativo sobre as obras e treinamento para os envolvidos na obra com o corpo de bombeiros como forma de treinamento para o controle de incêndios, atendendo até o presente aos objetivos e metas do programa.