Este programa em execução atende a Licença Ambiental de Instalação n° 4854/2021 (Programas ambientais e controles ambientais (i) Gerenciamento de resíduos).
Em relação às ações do programa que tem a função de realizar o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção gerados nas obras de pavimentação da SC 370, através de ações de orientação, acompanhamento e fiscalização considerando as etapas de geração, acondicionamento, armazenamento temporário, transporte, tratamento e destinação final com a devida documentação comprobatória de transporte para local licenciado para esse fim. Portanto, informa-se que durante o período de execução das obras a equipe do programa realizou treinamentos para os trabalhadores da Construtora e acompanhou em 100% o acondicionamento, armazenamento e destinação final dos resíduos de classe A, B, C e D, atendendo aos objetivos e metas do programa.
