Este programa em execução atende a Licença Ambiental de Instalação n° 4854/2021 (Programas ambientais).
Em relação às ações do programa que tem a função de monitorar a qualidade das águas dos corpos dágua na área de influência das obras da SC 370 e propor medidas de correção, caso se verifique inconformidades dos parâmetros analisados. Portanto, informa-se que durante o período de execução das obras foram realizadas quinze (15) campanhas de monitoramento correspondendo a 100% das campanhas previstas, sendo que os parâmetros analisados se deram em relação a Resolução Conama n° 357/2005, atendendo até o presente aos objetivos e metas do programa.
