Este programa em execução atende a Licença Ambiental de Instalação n° 4854/2021 (Programas ambientais).
Em relação às ações do programa que tem a função de monitorar a fauna de acordo com a AuA n° 704/2022, através de ações com periodicidade mensal e trimestral, avaliando o comportamento da fauna sensível (mamíferos de médio e grande porte, aves e anfíbios) e sua relação com o empreendimento. Portanto, informa-se que durante o período de execução das obras foram registradas setecentos e trinta e quatro (734) indivíduos, atraves de dezesseis (16) campanhas mensais de fauna de monitoramento das passagens de fauna (executas e a serem executadas) e cinco (5) campanhas trimestrais de fauna relativa a mastofauna, herpetofauna e aves nas áreas em torno da SC 370, bem como, o monitoramento de fauna durante a supressão, correspondendo durante o período de execução do PBA em 100% do previsto para o programa, atendendo até o presente aos objetivos e metas do programa.
