Este programa em execução atende a Licença Ambiental de Instalação n° 4854/2021 (Programas ambientais).
Em relação às ações do programa que tem a função de recuperar todas as áreas degradadas em função das obras, bem como os passivos ambientais levantados e identificar e atuar no controle de processos erosivos. Portanto, informa-se que durante o período de execução das obras em função do cronograma de execução das obras, a equipe do programa identificou 100% dos focos de processos erosivos e apontaram as devidas correções, através das orientações, acompanhamentos e fiscalizações e esta acompanhando a recuperação de uma Área de Preservação Permanente (APP), localizada na AP01 Km 96+000 LE, atendendo aos objetivos e metas do programa, apesar do cronograma de obras não abrangerem a recuperação de todas as áreas previstas para a recuperação.
