Este programa em execução atende os preceitos da Licença Ambiental de Instalação n° 4854/2021 (Programas ambientais) e autorizações (AuC n. 638-2021 e 588/2022), bem como, o Plano Básico Ambiental da Rodovia SC 290.

Em relação às ações do programa que tem a função de proposição de medidas eficazes de conservação dos recursos biológicos e genéticos vegetais na Área Diretamente Afetada (ADA) pelo empreendimento, por meio do resgate e salvamento de germoplasma, visando mitigar o impacto negativo relacionado à perda de cobertura vegetal nativa pela implantação do empreendimento. Portanto, informa-se que durante o período de execução das obras foram realizadas buscas por germoplasma em todos os polígonos até o momento suprimidos, correspondendo a um percentual de 100% das áreas suprimidas, sendo que nesse sentido, foram realizadas cento e trinta (130) coletas e reintrodução de epifitas ou espécies que vivem sobre as outras, bem como, a retirada e posterior introdução em locais fora das áreas das obras de vinte (20) xaxins. Da mesma forma, foi realizado o monitoramento dos indivíduos resgatados e realocados em períodos anteriores. A grande maioria demonstrou bom desenvolvimento, apresentando boa fixação, atendendo até o presente aos objetivos e metas do programa.