Este programa em execução atende a Licença Ambiental de Instalação n° 4854/2021 (Programas (ambientais e controles ambientais: v) Instalação de redutores e sinalização de velocidade).
Em relação às ações do programa que tem a função de prevenção e gerenciamento dos riscos ambientais que possam causar danos às pessoas e ao meio ambiente, através de aplicação de sistemática voltada para o estabelecimento de requisitos contendo orientações gerais de gestão, com vistas à prevenção de acidentes. Portanto, informa-se que durante o período de execução das obras a equipe do programa orientou, acompanhou e fiscalizou 100% o uso por parte de todos os envolvidos na obra em relação ao uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e todos os dispositivos de sinalização de obras implantados, bem como, suas devidas manutenções. Também nas atividades do programa, a equipe acompanhou e fiscalizou toda a movimentação de maquinários a seviço da obra, para garantir a segurança e a fluidez do tráfego, atendendo aos objetivos e metas do programa. Cabe mencionar que no período não houve acidentes envolvendo a comunidade lindeira, usuários da via e trabalhadores da obra.
