Refere-se a um núcleo operacional instalado próximo às obras sob responsabilidade de uma equipe ambiental, a qual um supervisor residente e seus membros atuam diretamente com os responsáveis executores das obras e também com o gerenciamento de todos os programas ambientais previstos no PBA da SC-290. Tem também como atividade, a interface com todos os intervenientes ou atores envolvidos no processo de licenciamento, efetuando seu acompanhamento e controle através de inspeções diárias à execução das obras, observando prazos das ações e sempre em comunicação com os órgãos fiscalizadores, bem como com da Diretoria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura.

A licença ambiental possui 28 condicionantes previstas na Licença de Instalação 928/2013 Retificada, a qual pode ser acessada mais abaixo nesta página. A execução dos programas ambientais e das condicionantes ambientais é de suma importância para a mitigação dos impactos ambientais da obra. 

A obra está sendo executada pela empresa Fraga Engenharia e o gerenciamento ambiental é executado pela empresa Prosul – Projetos, Supervisão e Planejamento. Em 16/12/2024 foi realizada a licitação CE 59/2024 para contratação da empresa para continuação dos serviços de gestão ambiental para a obra. Atualmente as propostas estão em análise técnica. 

Conheça mais sobre esta obra e as demais obras do estado em https://mapa.sie.sc.gov.br/main/constructionmap.