Este programa em execução atende a Licença Ambiental de Instalação n° 4854/2021 (Programas ambientais).

Em relação às ações do programa que tem a função de monitorar as emissões de ruídos no entorno das comunidades lindeiras a rodovia. Portanto, informa-se que durante o período de execução das obras foram realizadas dezessete (17) campanhas de monitoramento de ruídos, correspondendo a 100% do total previsto, sendo que os parâmetros analisados 100% estiveram fora dos limites da Norma ABNT NBR 10151/2019 Versão Corrigida/2020, cabendo salientar que se trata de um segmento em obra com baixa ocupação, portanto, não causando grandes transtornos a comunidade em geral.